Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 44, de 31 de outubro de 2006

Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental

Aviso N.º 938/2006, de 31 de Outubro
"Concurso público - Ampliação do parque de contentores e constr..."

Aviso N.º 939/2006, de 31 de Outubro
"Construção do núcleo de recreio náutico das Lajes do Pico.

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Aviso N.º 957/2006, de 31 de Outubro
"Concurso público - Construção do Jardim de Infância do Pico da..."

Aviso N.º 958/2006, de 31 de Outubro
"Concurso público - Ampliação da estação de tratamento de água ..."

Câmara Municipal de Madalena

Regulamento N.º 41/2006, de 31 de Outubro
"Proposta de alteração ao regulamento municipal de resíduos urb..."

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Aviso N.º 955/2006, de 31 de Outubro
"Reclassificação."

Câmara Municipal de Praia da Vitória

Declaração de Rectificação N.º 227/2006, de 31 de Outubro
"Rectificação."

Regulamento N.º 40/2006, de 31 de Outubro
"Regulamento para a atribuição de lotes de loteamentos destinad..."

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

Contrato ARAAL N.º 27/2006, de 31 de Outubro
"Alteração ao Contrato ARAAL de coordenação celebrado entre a S..."

Centro de Prestações Pecuniárias da Horta

Aviso N.º 950/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Motorista de ligeiros."

Extracto de Despacho N.º 1662/2006, de 31 de Outubro
"Nomeações."

Centro de Prestações Pecuniárias de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 949/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Técnico profissional de segurança socia..."

Centro de Saúde da Horta

Extracto de Despacho N.º 1657/2006, de 31 de Outubro
"Autoriza a prática do regime de horário acrescido.

Centro de Saúde da Ribeira Grande

Extracto de Despacho N.º 1645/2006, de 31 de Outubro
"Nomeação."

Centro de Saúde de Ponta Delgada

Extracto de Despacho N.º 1644/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

Extracto de Despacho N.º 1647/2006, de 31 de Outubro
"Nomeações."

Centro de Saúde de Vila Franca do Campo

Aviso N.º 940/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Enfermeiro nível 1."

Extracto de Despacho N.º 1646/2006, de 31 de Outubro
"Prorrogação."

D.R. da Ciência e Tecnologia

Declaração de Rectificação N.º 222/2006, de 31 de Outubro
"Rectificação."

Portaria N.º 719/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 720/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

D.R. da Cultura

Contrato-Programa N.º 247/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Contrato-Programa N.º 248/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Despacho N.º 1067/2006, de 31 de Outubro
"Requisição."

D.R. da Educação

Despacho N.º 1080/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1081/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1082/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1083/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1084/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1085/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1086/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1087/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1088/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1089/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1090/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1091/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1092/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1093/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1094/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1095/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1096/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1097/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1098/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1099/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1100/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1101/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1102/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1103/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1104/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1105/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1106/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de cpmetência."

Despacho N.º 1107/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1108/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1109/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1110/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1111/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1112/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1113/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1114/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1115/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1116/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1117/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Despacho N.º 1118/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1119/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1120/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1121/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1122/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1123/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1124/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1125/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1126/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1127/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1128/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1129/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1130/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1131/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1132/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1133/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1134/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1135/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1136/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1137/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1138/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1139/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1140/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1141/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1142/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1143/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1144/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1145/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1146/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1147/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1148/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1149/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1150/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1151/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1152/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1153/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1154/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Despacho N.º 1155/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."

Extracto de Despacho N.º 1638/2006, de 31 de Outubro
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 1639/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competência."

Extracto de Despacho N.º 1640/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Portaria N.º 853/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

D.R. da Habitação

Declaração de Rectificação N.º 224/2006, de 31 de Outubro
"Rectificação."

Extracto de Portaria N.º 867/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 868/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 869/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

D.R. da Juventude

Despacho N.º 1156/2006, de 31 de Outubro
"Designação de bolseiros."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 407/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 408/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 409/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 410/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 411/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 412/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 413/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 414/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 415/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."

Acordo N.º 416/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 417/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 418/2006, de 31 de Outubro
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e o..."

Extracto de Portaria N.º 872/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 873/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 874/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

D.R. das Comunidades

Despacho N.º 1066/2006, de 31 de Outubro
"Declaração de reconhecimento de interesse público.

D.R. de Apoio à Coesão Económica

Extracto de Despacho N.º 1643/2006, de 31 de Outubro
"Renovação de contrato."

D.R. de Estudos e Planeamento

Extracto de Despacho N.º 1637/2006, de 31 de Outubro
"Nomeações."

D.R. de Organização e Administração Pública

Despacho N.º 1069/2006, de 31 de Outubro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 1070/2006, de 31 de Outubro
"Transferências de verbas para as juntas de freguesia.

Despacho N.º 1071/2006, de 31 de Outubro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 1072/2006, de 31 de Outubro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 1073/2006, de 31 de Outubro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 1074/2006, de 31 de Outubro
"Transferências de verbas."

Despacho N.º 1075/2006, de 31 de Outubro
"Transferências de verbas."

D.R. de Turismo

Extracto de Despacho N.º 1642/2006, de 31 de Outubro
"Nomeação."

D.R. do Desenvolvimento Agrário

Aviso N.º 952/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Técnico superior assessor principal.

Extracto de Despacho N.º 1663/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 82/2006, de 31 de Outubro
"3.º Aditamento ao contrato-programa com o Boavista Sport Club...."

Contrato-Programa N.º 249/2006, de 31 de Outubro
"Contrato-programa com o Boavista Sport Club."

Contrato-Programa N.º 250/2006, de 31 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."

Contrato-Programa N.º 251/2006, de 31 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."

Contrato-Programa N.º 252/2006, de 31 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."

Contrato-Programa N.º 253/2006, de 31 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."

Contrato-Programa N.º 254/2006, de 31 de Outubro
"Contrato-programa celebrado entre esta Direcção Regional e a A..."

Declaração de Rectificação N.º 223/2006, de 31 de Outubro
"Rectificação."

Extracto de Portaria N.º 854/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 855/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 856/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 857/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 858/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 859/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 860/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 861/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 862/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 863/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 864/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 865/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 866/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

D.R. do Orçamento e Tesouro

Aviso N.º 932/2006, de 31 de Outubro
"Lista de regularização patrimonial."

Aviso N.º 933/2006, de 31 de Outubro
"Lista de regularização patrimonial."

Aviso N.º 934/2006, de 31 de Outubro
"Lista de regularização patrimonial."

Aviso N.º 935/2006, de 31 de Outubro
"Lista de regularização patrimonial."

D.R. do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

Aviso N.º 954/2006, de 31 de Outubro
"Concurso público - Empreitada de protecção e reforço do muro d..."

Extracto de Despacho N.º 1664/2006, de 31 de Outubro
"Nomeação."

Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 944/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Técnico profissional de 2.ª classe.

Aviso N.º 945/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Técnico profissional de 2.ª classe.

Aviso N.º 946/2006, de 31 de Outubro
"Concurso público - Fornecimento de medicamentos anti-infeccios..."

Aviso N.º 947/2006, de 31 de Outubro
"Concurso público - Fornecimento de meios de diagnóstico.

Aviso N.º 948/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Fogueiro."

Extracto de Despacho N.º 1661/2006, de 31 de Outubro
"Abatidos à lista de classificação final enfermeiros de nível 1..."

Hospital do Divino Espírito Santo

Aviso N.º 941/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Técnico de análises clínicas e saúde pú..."

Aviso N.º 942/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Assistente hospitalar de medicina inten..."

Aviso N.º 943/2006, de 31 de Outubro
"Lista classificativa - Assistente hospitalar de pediatria.

Declaração de Rectificação N.º 225/2006, de 31 de Outubro
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 226/2006, de 31 de Outubro
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 1658/2006, de 31 de Outubro
"Progressão."

Extracto de Despacho N.º 1659/2006, de 31 de Outubro
"Exonerações."

Extracto de Despacho N.º 1660/2006, de 31 de Outubro
"Progressão."

Inspecção Regional das Actividades Económicas

Aviso N.º 936/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Inspector-adjunto."

Aviso N.º 937/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Inspector-adjunto."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 1063/2006, de 31 de Outubro
"Renovação de licença sem vencimento."

Despacho N.º 1064/2006, de 31 de Outubro
"Autorização."

Despacho N.º 1065/2006, de 31 de Outubro
"Autorização."

S.R. da Agricultura e Florestas

Aviso N.º 951/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Técnico superior de 2.ª classe.

Despacho N.º 1160/2006, de 31 de Outubro
"Nomeação."

Portaria N.º 721/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 722/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

S.R. da Economia

Despacho N.º 1158/2006, de 31 de Outubro
"Nomeação."

Despacho N.º 1159/2006, de 31 de Outubro
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 1641/2006, de 31 de Outubro
"Requisição."

S.R. da Educação e Ciência

Despacho N.º 1079/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 717/2006, de 31 de Outubro
"Transferência de verba."

Portaria N.º 718/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho N.º 1157/2006, de 31 de Outubro
"Nomeação."

S.R. do Ambiente e do Mar

Contrato ARAAL N.º 27/2006, de 31 de Outubro
"Alteração ao Contrato ARAAL de coordenação celebrado entre a S..."

S.R. dos Assuntos Sociais

Extracto de Portaria N.º 871/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Secretário Regional da Presidência

Despacho N.º 1076/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 1077/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 1078/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 714/2006, de 31 de Outubro
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 715/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Portaria N.º 716/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Serviço de Desenvolvimento Agrário da Terceira

Aviso N.º 953/2006, de 31 de Outubro
"Abertura de concurso - Assessor principal."

Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores

Extracto de Portaria N.º 870/2006, de 31 de Outubro
"Apoios financeiros."

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada

Aviso N.º 956/2006, de 31 de Outubro
"Nomeação."

Unidade de Saúde de Ilha do Pico

Extracto de Despacho N.º 1648/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1649/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1650/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1651/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1652/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1653/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1654/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1655/2006, de 31 de Outubro
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 1656/2006, de 31 de Outubro
"Renovação de contrato."

Vice-Presidente do Governo Regional

Contrato ARAAL N.º 27/2006, de 31 de Outubro
"Alteração ao Contrato ARAAL de coordenação celebrado entre a S..."

Despacho N.º 1068/2006, de 31 de Outubro
"Delegação de competências."